O escritório Advocacia Fleury Orsine oferece consultoria jurídica especializada em Direito Ambiental e Agrário, atuando na defesa e regularização de questões ambientais e fundiárias. Nossa equipe conta com ampla experiência na resolução de litígios e na prestação de assessoria preventiva para empresas e proprietários rurais.

Principais serviços oferecidos:

• Defesa de Auto de Infração: Atuação em defesa de autuações ambientais e agrárias, buscando a regularização e redução de penalidades.
• Divisão ou Demarcação de Terras: Assistência em ações de divisão e demarcação de terras para regularizar limites e propriedades.
• Ações Cumuladas com Usucapião: Propositura de ações para reconhecimento de usucapião, garantindo a posse de terras adquiridas pelo uso contínuo.
• Desapropriação: Representação em processos de desapropriação, garantindo os direitos dos proprietários e buscando indenizações justas.
• Ação Reivindicatória: Atuação em ações reivindicatórias para assegurar a devolução de propriedades ocupadas indevidamente.
• Ações Petitórias: Defesa dos direitos de propriedade e posse em ações petitórias, visando a regularização e proteção das terras.
• Ação Declaratória Autônoma e Incidental: Ajuizamento de ações declaratórias para reconhecimento ou regularização de direitos sobre propriedades.
• Nunciação de Obra Nova: Ações preventivas ou corretivas em casos de obras que possam prejudicar propriedades ou o meio ambiente.
• Registros de Torrens: Assistência na obtenção de registros de terras pelo sistema Torrens, com ou sem oposição, garantindo a regularização fundiária.
• Especialização de Hipoteca Legal: Regularização de hipotecas legais, garantindo a segurança jurídica de financiamentos e contratos.
• Licenciamentos Ambientais: Assessoria completa para obtenção de licenças ambientais necessárias ao desenvolvimento de atividades rurais e empresariais.
• Outorga de Uso da Água: Regularização de outorgas para o uso de recursos hídricos, garantindo o cumprimento das normas ambientais.
• Desmatamento Legal: Consultoria e defesa em processos de desmatamento, sempre com foco na legalidade e sustentabilidade.
• EIA/RIMA (Estudo e Relatório de Impacto Ambiental): Elaboração e acompanhamento de estudos de impacto ambiental para grandes empreendimentos.
• Atividades Poluidoras: Defesa e regularização de atividades que envolvem potenciais riscos de poluição, garantindo conformidade com a legislação ambiental.
• PCA (Plano de Controle Ambiental) e RCA (Relatório de Controle Ambiental): Elaboração e gestão de planos e relatórios para controle de impactos ambientais.

Nosso foco é garantir que as atividades de nossos clientes estejam sempre em conformidade com a legislação vigente, buscando soluções ágeis e eficazes, tanto na esfera ambiental quanto agrária.

Precisa de assistência em questões ambientais ou agrárias? Entre em contato pelo telefone (62) 3224-9824 | 99844-4320 ou envie suas dúvidas pelo formulário no site.